Qualquer pessoa que já tenha procurado algum emprego uma vez na vida já teve contato com a CLT.

Isso porque, ela é a ponte que consegue deixar tanto o empregador, quanto o empregado em igualdade com direitos e deveres.

Dessa forma, acaba sendo fundamental na vida de milhões de brasileiros que precisam conhecer mais a fundo tudo que ela reserva, confira:

Qual a origem da CLT?

Como um dos primeiros passos para os direitos trabalhistas no Brasil, Getúlio Vargas foi o presidente que sancionou o primeiro decreto sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas.

Dessa forma, começamos a dar um primeiro passo firme nesses sentido em um dos últimos países a abolir a escravidão com um documento tradicionalmente azul para representar.

Por este e diversos outros motivos, todo o assunto relacionado ao trabalho ainda é um tabu e mesmo com décadas de evolução, falta muito para chegar em níveis ideais.

Entretanto, não é de se jogar fora todo o esforço empreendido em direitos e deveres que garantem o mínimo na relação trabalhista.

Porque a CLT é importante?

Como é de se esperar, a CLT é cercada por pontos positivos que acabam sendo importantes para os trabalhadores, confira os principais:

PIS

O Programa de Integração Social é um recurso destinado para os trabalhadores em situação específica, geralmente liberado após completarem 60 anos.

Seguro desemprego

Sair de uma empresa para outra pode exigir tempo e dinheiro, nesses casos, o trabalhador recebe um suporte até a sua próxima contratação.

Horário de trabalho fixo

Com a CLT você sabe o horário que chega e que sai, o adicional disso entre como hora extra e precisa ser pago pelo empregador.

Remuneração não pode ser menor que o salário mínimo

Proibido por lei, as pessoas contratadas pela CLT precisam iniciar seu salário igual ou superior ao definido como mínimo.

Acesso a todos os direitos trabalhistas

Entre eles, vale destacar: 13º salário, o FGTS, auxílio-maternidade, auxílio-paternidade, adicional de periculosidade etc.

Quais as contratações disponíveis além da CLT?

Entre as principais dúvidas que mais aparecem quando estamos falando de CLT, o regime de contratação é um dos mais frequentes.

Isso porque, é o primeiro passo para conseguir um trabalho formal em qualquer empresa no país.

Entretanto, o tradicional “assinar carteira” não é o único e podem aparecer outros como:

  • Estágio: Matriculados no ensino superior podem ser contratados para iniciar no mercado de trabalho;
  • Aprendizagem: Geralmente focado para pessoas de 14 a 18 anos e com objetivo de uma capacitação mais aprofundada na área;
  • Contrato intermitente: Combinando dias e horas que serão trabalhadas, o contrato tem diversos direitos como 13º e férias;
  • Contrato de trabalho eventual: Sem vínculo empregatício, é um trabalho que acontece de maneira esporádica;
  • Contrato por tempo determinado: Até 2 anos, é outra alternativa para ocupações temporárias com o pagamento de direitos como 13º e férias;
  • Contratação temporária: Com até 180 dias de duração para não pagar décimo ou férias, a empresa pode contratar diretamente pessoas físicas;
  • Prestação de serviços: Muito comum atualmente e pode ser feito através de um CNPJ como MEI.

Quais as diferenças da contratação CLT e CNPJ?

Uma das diferenças mais fundamentais que você terá quando entrar para o regime de pessoa jurídica é o tempo de trabalho.

Com ele, você é pago a partir das suas entregas e não pelas horas que teve que abrir mão durante seu mês para se deslocar para a empresa.

Além disso, a remuneração é variável e como prestação de serviço, os valores podem ser maiores ou menores do que um salário mínimo.

Vale a pena destacar que você perderá, em um primeiro momento, seus diretos que geralmente aparecem na CLT.

Entretanto, como CNPJ, haverá outros que podem ser alcançados como o auxílio-maternidade.

Por fim, o regime de tributação muda e você poderá pagar uma pequena taxa mensal e pode ser uma das grandes vantagens em relação à CLT.

Meus direitos da CLT foram feridos, o que fazer?

Infelizmente, o Brasil não é um país homogêneo e a todo momento estamos vendo notícias sobre os direitos trabalhistas.

Acontece mais frequente do que imaginamos e uma das coisas que o trabalhador pode fazer é se dirigir ao Ministério do Trabalho da sua região.

Esse órgão fica responsável por diversas ações para fazer valer seus direitos sempre oferece auxílio quando procurado.

Dessa forma, você já sairá de lá com pelo menos um norte do que fazer para conseguir ir atrás dos seus direitos.

Muito provavelmente poderá envolver até advogados trabalhistas que ficam dos dois lados dessa relação e a justiça define quem está certo ou errado.

Qual o futuro da CLT?

A CLT poderá muito nos próximos anos porque estamos vivendo uma transição de tecnologia que mudará toda a relação de trabalho.

Com isso, muitas profissões começarão a existir e outras podem sumir do mapa com a automatização de certos processos.

Cabendo aos representantes do povo escutar as necessidades e atualizar as leis e regras que atualmente temos à disposição.

Um movimento que pode levar anos e até décadas para se tornar completo, mas que sempre precisa pensar no trabalhador acima de tudo.

Nesse sentido, para as pessoas, acaba sendo uma obrigação se manter atualizado e cobrar por políticas públicas melhores.

Ainda vale a pena a CLT em 2023?

Apesar de outros modelos de contratação serem muito atraentes, os trabalhadores que estão no início de carreira podem se frustrar sem a CLT.

Principalmente porque são profissionais com baixo nível de experiência e podem ter o valor agregado diminuído.

Dessa forma, a CLT vem para dar o suporte necessário em caso de acontecer alguma coisa fora do comum como a demissão sem justa causa ou doença.

Nesse sentido, se você está pretendendo largar de vez, pense sempre em planos alternativos para te ajudar durante o processo.

Caso ainda não tenha, vale muito a pena continuar na CLT e usar o tempo livre para buscar oportunidades que possam atender às suas necessidades.

Conclusão

Agora que você já viu as principais informações sobre a CLT e todo o impacto que ela causa na vida de todos nós, sua rotina poderá ser ainda mais completa.

Dessa forma, outras pessoas que também procuram por informações relacionadas poderão achá-las aqui se você compartilhar o artigo em suas redes sociais.