Então você já deve ter ouvido falar que uma dívida caduca ou prescreve depois de 5 anos, e que como passe de mágica ela vai sumir totalmente da sua vida. Será que realmente é assim na prática?

Primeiro: existe diferença entre caducar e prescrever?

Não são poucas as pessoas que utilizam esses termos como sinônimos, entretanto, caducar e prescrever são recursos legais distintos. Quer ver?

Uma dívida pode caducar (ou decair) quando a instituição credora não lança o comunicado de pagamento dentro de um período de cinco anos a partir do próximo exercício. Em outras palavras, se no período determinado por lei a cobrança não chegar ao contribuinte, a dívida passa por extinção e não precisa mais ser paga pelo devedor.

Já quando uma dívida prescreve é quando o governo não realizou a cobrança oficial do débito depois de identificar a inadimplência. Isso representa que o comunicado de pagamento foi emitido, mas o contribuinte não pagou e, por isso, entrou para o cadastro de Dívida Ativa.

Após essa fase, o governo tem um prazo de cinco anos para realizar a cobrança ou executar a dívida. Se isso não acontece, a dívida prescreve e o indivíduo não pode mais ser cobrado por ela. No dicionário a definição de prescrever é: “ficar sem efeito por ter decorrido certo prazo legal, caducar.” Já a definição de decair é: “perder causa ou processo”, ou “perder o vigor, perder a vitalidade, envelhecer”.

A dívida bancária prescreve após 5 anos, mas isso não quer dizer que ela foi perdoada

Passado o período de cinco anos da dívida, o nome do consumidor deve ser retirado de qualquer cadastro de negativados e inadimplentes, como Serasa, SPC, Boavista, por exemplo … Mas, isso não quer dizer que o seu nome foi apagado do banco onde você ficou devendo, sabia?

Aliás, a sua dívida não fica só registrada no banco onde você devia, mas também fica registrada no SCR, o Sistema de Informação ao Crédito do Banco Central, para sempre.

Então, vamos supor que se passaram os cinco anos de dívida e o seu nome sumiu dos órgãos de proteção ao crédito, agora você está tranquilo, se sentindo livre, e quer um empréstimo ou um cartão de crédito. Será que é possível conseguir?

Essas instituições onde você solicita empréstimo ou cartão podem consultar o seu nome, com a sua permissão, no SCR, e se elas suspeitarem que você tem dívidas que “caducaram”, elas não te fornecerão cartões e muito menos empréstimos.

Existem casos de pessoas que tiveram a dívida caduca, prescrita, e conseguiram crédito após os 5 anos, mas também existem muitos casos de pessoas que não conseguiram mais acesso a créditos, financiamentos ou empréstimos. Além disso, o score da pessoa pode ficar prejudicado, mesmo após a dívida caducar ou prescrever.

Qual é o melhor caminho para anular uma dívida?

A forma mais eficiente e correta para anular uma dívida pode não te agradar muito, mas é pagar! Pagar aquilo que deve por ter pego emprestado é sempre o melhor caminho, e se você tem condições a melhor atitude é negociar a dívida, onde você pode chegar em um excelente valor para quitar suas pendências.

Mas antes de entrar em uma negociação é preciso entender a sua vida financeira e o seu orçamento, organizar e planejar para compreender qual é o valor que você realmente pode pagar mensalmente para anular suas pendências.

Um erro comum na hora de calcular o valor que será pago mensalmente pela dívida é não montar a carteira de emergência, quando você pode correr o risco de ter que recorrer a outro empréstimo.
Também existem os famosos “feirões limpa nome”, onde você pode negociar suas dívidas, diminuir os juros e pagar as suas pendências à vista.

Como realizar a negociação antes da dívida caducar?

É possível resolver a situação de inadimplência em poucos passos, optando por pagar logo a dívida, em vez de encarar cinco anos de incertezas e problemas. Confira abaixo quatro passos para quitar suas dívidas:

1. Faça uma análise financeira detalhista
O primeiro passo é listar todas as dívidas e comparar esse valor com o seu orçamento total mensal. Faça o cálculo de seus gastos básicos e corte os supérfluos. Assim, você saberá exatamente o valor que ganha, quanto necessita para seus gastos fixos e quanto terá para fazer a quitação do seu débito.

2. Monte uma proposta

Quando você souber exatamente quanto consegue pagar à instituição, pode elaborar uma proposta de quitação com os detalhes, de forma que caiba no seu bolso sem impactar na sua renda, para evitar ter que recorrer à empréstimos.

3. Entre em contato com a instituição credora

Depois de regular e planejar seu orçamento e após elaborar uma proposta, entre em contato com a instituição credora e faça a solicitação da proposta. Em grande parte das vezes a dívida é reavaliada e condições melhores de pagamento são disponibilizadas, com bom valor e prazo.

Se a primeira proposta não for condizente com sua situação financeira, siga negociando até chegar ao valor adequado. Para a instituição fazer um acordo é algo vantajoso, já que ao menos uma parte do débito pode ser devolvida dessa forma.

Conclusão

Existem diferenças técnicas entre uma dívida que caduca e uma dívida que prescreve, mas no fim das contas, esperar por anos para saber se a sua dívida realmente vai caducar não é uma boa ideia, justamente pelas consequências que se arrastarão ao longo desses anos e após a extinção da inadimplência.

Portanto, o melhor caminho é: planejar, organizar as finanças, montar uma proposta e entrar em contato com a instituição credora.