Perder o emprego pode ser um transtorno para muita gente. Para alguns, pode ser algo bem bacana, pois significa que conseguiu uma outra oportunidade melhor. Independente do que ocasionou a sua demissão, saiba que você tem direitos trabalhistas que a empresa deve cumprir.

Esse assunto costuma gerar muitas dúvidas, nem sempre temos o conhecimento necessário para saber o que é nosso por direito. Por isso, nem sempre sabemos se o que estamos recebendo está de fato correto.

Mas para que você seja capaz de saber quais são as coisas que influenciam nos cálculos da sua rescisão, criamos esse post para te ajudar a entender melhor do assunto e estar pronto para apontar qualquer erro.

Neste post, você vai conhecer quais são os seus direitos na demissão e quanto você receberá depois de ser demitido.

Continue com a gente para saber mais.

Fui demitido sem justa causa, quais são os meus direitos?

A demissão sem justa causa é aquela em que a empresa demite o funcionário sem que ele tenha cometido nenhuma falta grave ou descumprido alguma norma estabelecida no contrato. Esse tipo de demissão acontece muito durante crises financeiras. Por não conseguir arcar com os custos com os funcionários, o empregador precisa demitir alguns.

Esse é seu caso? Então entenda quais são os direitos de quem é demitido sem justa causa. Para começar, você deve saber que irá receber tudo que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê:

  • O valor proporcional do seu salário mensal;
  • Atrasos de salário, se isso tiver acontecido;
  • Salário-família (se este for o seu caso);
  • O valor proporcional ao 13º;
  • O valor das férias vencidas mais 1/3;
  • O valor proporcional das férias que estavam por vir mais 1/3;
  • O valor das horas extras ou do banco de horas;
  • O valor do FGTS mais 40% de multa;
  • O documento para solicitação do seguro-desemprego.

Não podemos fechar um valor que você receberá, pois tudo depende do que você recebe mensalmente, do seu salário. Mas é importante saber, por exemplo, que no caso das proporções, você deve fazer o cálculo baseando-se nos dias trabalhados (no caso do salário proporcional), e os meses trabalhados naquele ano no caso de proporcional de férias e de 13º salário.

Por exemplo, se no mês da demissão, você trabalhou 20 dias, você receberá o valor do salário pelos dias trabalhados e não com base nos 30 dias do mês.

Como funciona o aviso-prévio?

O aviso-prévio é um artifício legal para que o trabalhador comece a se preparar e se adaptar para ficar sem o emprego. Ele é garantido por lei apenas em casos de demissão sem justa causa. Ele pode ser trabalhado ou você é dispensado de trabalhar e será indenizado por isso. Veja como funciona cada uma das modalidades:

  • Aviso-prévio trabalhado: a empresa comunica sua demissão e você trabalha por mais 30 dias e recebe o seu salário normalmente;
  • Aviso-prévio com indenização: nesse caso, o empregador dispensa o empregado de cumprir os 30 dias de trabalho do aviso. A demissão acontece naquele momento, mas a empresa é obrigada a pagar o salário referente ao aviso-prévio, ou seja, você não trabalha, mas recebe o salário como se estivesse trabalhando.

De qualquer forma, se você for demitido sem justa causa, terá o pagamento do seu salário de mais um mês, trabalhando ou não. A empresa tem o prazo de 10 dias para pagar todos os custos relativos à rescisão, contando a partir da data que você foi comunicado que perderia o emprego.

Fui demitido com justa causa, quais são os meus direitos?

Ser demitido por justa causa é o terror de muita gente. Ela acontece quando você comete algum ato que infringe regras pré-estabelecidas ou comete algum crime. São faltas bem graves que podem te levar a demissão por justa causa, por isso, esteja ciente que não é qualquer coisa que se enquadra nesse tipo de demissão, ok?

Ela funciona como uma punição, por isso, você terá bem menos direitos, certo? Veja quais são eles:

  • O valor proporcional do seu salário mensal;
  • Atrasos de salário, se isso tiver acontecido;
  • Salário-família (se este for o seu caso);
  • O valor das férias vencidas mais 1/3;
  • No caso das férias vencidas, se o prazo for de mais de 12 meses, a empresa deve te pagar o dobro do valor.

Pedi demissão, quais são meus direitos?

Nem sempre a demissão parte da empresa, certo? Você pode ter encontrado uma oportunidade mais bacana, com salário maior ou para exercer uma atividade mais a sua cara. Nesses casos, você entra com o pedido de demissão.

Nessa situação, seus direitos são basicamente os mesmos de que foi demitido sem justa causa. A única coisa que muda é que você não entra com a guia do seguro-desemprego e o empregador não paga a multa de 40% sobre o FGTS.

Isso acontece porque não foi o empregador que decidiu encerrar o contrato, por isso, não precisa pagar a multa por te demitir. E como você não vai ficar desempregado, não precisa pedir o seguro.

O aviso-prévio quando você pede demissão

Essa é uma questão delicada, pois, por lei, você deve cumprir o aviso e ainda deve escrever uma carta de próprio punho para falar sobre o seu pedido de demissão e entregar para o pessoal do RH.

Mas sabemos que como você tem outro emprego em vista, talvez tenha que começar de imediato. Há a possibilidade, nesse caso, de pagar uma multa à empresa no valor do seu salário do mês. Esse valor será descontado do valor da sua rescisão, caso você opte por não cumprir o aviso-prévio.

Demissão com acordo trabalhista

Antigamente, você poderia chegar para o seu patrão e tentar fazer um acordo e delimitar os valores e tudo mais. Agora, a coisa mudou de figura, pois a demissão por acordo trabalhista foi estabelecida na CLT.

Veja quais direitos a lei estabelece nesses casos:

  • O valor proporcional do seu salário mensal;
  • Atrasos de salário, se isso tiver acontecido;
  • Salário-família (se este for o seu caso);
  • O valor proporcional ao 13º;
  • O valor das férias vencidas mais 1/3;
  • O valor proporcional das férias que estavam por vir mais 1/3;
  • O valor das horas extras ou do banco de horas;
  • 80% do valor do FGTS mais 20% de multa.

Aqui, tem um ponto importante a ser considerado: o aviso-prévio. Se você trabalhar no período, receberá o salário normalmente, mas se for indenizado, receberá apenas metade do valor.

Fui demitido no período de experiência, quais são meus direitos?

O período de experiência tem o prazo de até 90 dias. Mas pode acontecer de ter um problema e você perder o emprego. Os direitos vão depender do tipo demissão: justa causa ou não. Veja os direitos em cada um dos casos.

Demissão sem justa causa

  • O valor proporcional do seu salário mensal;
  • Atrasos de salário, se isso tiver acontecido;
  • O valor proporcional ao 13º;
  • Recolhimento e saque no FGTS mais 40% de multa;
  • Indenização no valor de tudo que receberia no período de experiência.

Demissão com justa causa

  • O valor proporcional do seu salário mensal;
  • Atrasos de salário, se isso tiver acontecido;
  • FGTS sem a possibilidade de saque.

Conclusão

Entendeu bem quais são os seus direitos? Agora que você sabe o que a empresa é obrigada a pagar, faça os cálculos. Caso dê algum problema, converse primeiro com a empresa, tente entender o que aconteceu. Se isso não surtir efeito, você deve buscar um advogado trabalhista que te ajude a garantir seus direitos.

Esperamos te ter ajudado, se tiver alguma dúvida, é só mandar uma mensagem para gente!

Até mais!