Com o final de ano, muita gente espera coisas boas como o Natal e outras festividades, além deles, o reajuste do salário mínimo ajuda a dar um brilho nos olhos ainda mais das pessoas.

Entretanto, para você conhecer tudo que ele significa e impacta em nosso dia a dia é preciso conhecer a sua história, porque há flutuações no seu valor, assim, será um agente mais ativo em nossa sociedade. 

Afinal, conhecer seus direitos e porque eles existem ajudam a desenvolver a sua cidadania. Por este motivo, criamos um guia completo para você, sabendo tudo que precisa saber sobre as novas mudanças salariais.

O que é o salário mínimo e qual sua origem?

Muito antes de sequer existir no Brasil, o salário existe e foi muito difundido pelos Romanos que remuneram seus funcionários com porções de Sal. 

Isso mesmo, aquele tempero que usamos constantemente na cozinha já foi motivo para as pessoas se esforçarem durante um determinado período em uma determinada função.

Já em nosso país tupiniquim, o uso em larga escala de uma medida salarial foi fruto de uma das políticas de Getúlio Vargas.

O “pai” da carteira de trabalho como conhecemos se espelhou em outros países para aplicar no Brasil as mudanças estruturais, assim, seu uso não parou e hoje já é uma cultura muito bem trabalhada.

Por que o salário mínimo aumenta?

Uma dúvida que pode ser boa ou ruim é sobre a variação no valor do salário mínimo. Como é uma determinação, seu preço impacta nos diversos setores do Brasil, afinal, todas as empresas que atuam legalmente seguem à risca.

Caso contrário, órgãos como a Justiça do Trabalho tem força para aplicar penalidades administrativas na corporação. Assim, o motivo mais comum para aumentar o preço do salário mínimo é a inflação que incide sobre a economia.

Pode ter diversas razões para ela acontecer, desde uma pandemia, até um novo celular de uma empresa trilionária. A escassez, muitas vezes de um produto muito demandado, faz os produtores iniciais terem muito mais gastos para atender o novo mercado, assim, leva quem pagar mais pelo mesmo produto.

Há estados em que o valor varia?

Apesar de ter vigência nacional, os estados têm autonomia para determinar os seus próprios valores de salários mínimos.

Ao todo, somam-se 5 estados do Brasil com independência ao escolher o salário mínimo, segue a lista:

  • São Paulo: Definido em Abril, a faixa vigente é de 1.163,55 a  1.183,33.
  • Paraná: Março de 2022, o estado terá 1.696,20 como base para o pagamento dos salários.
  • Rio Grande do Sul:  A faixa salarial está de 1.305,56 a 1.654,50.
  • Santa Catarina: Ainda em definição, o estado espera Abril para determinar um novo valor.
  • Rio de Janeiro: O Rio adota uma faixa salarial que compreende 1.238,11 a  3.158,96.

O sucesso ou não da adoção dessas políticas individuais será de caráter do tempo mostrar se foram eficazes ou não para o cotidiano do trabalhador.

Quais os benefícios previdenciários?

Antes de mais nada, as pessoas que já tiveram sua cota de contribuição alcançada e agora estão desfrutando de uma aposentadoria digna também terão mudanças. A primeira delas é a implementação do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas para continuarem com seu poder de compra, este comprometido com a recente inflação causada pela pandemia.

Além dele, o novo valor de cálculo para o pagamento das aposentadorias também será alterado. O novo valor, será de uma ótima ajuda para os mais de 36 milhões de brasileiros que dependem do INSS para continuar sua vida. Dessa maneira, a expectativa do pagamento, está prevista para começar a acontecer do dia 25 de Janeiro a 7 de Fevereiro.

Dependentes de auxílio BPC também têm direito?

Desde 1993, os brasileiros têm acesso ao Benefício de Prestação Continuada, um benefício de assistência social que serve para ajudar as pessoas que por algum motivo de força maior, não estão contempladas pela a aposentadoria.

E sim, as mudanças alteraram o valor do benefício para 1.212 reais mensais. Há projetos para aumentar esse valor, mas que ainda não foram efetivados. 

Entre os requisitos para receber estão:

  • Idoso: Ou seja, pessoas que estão acima de 65 anos.
  • Renda per-capita familiar de até ¼ do salário mínimo vigente.
  • Pessoa com deficiência.

Você pode se aprofundar na lei de criação desse benefício, basta clicar aqui e você será redirecionado para a página da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Para entrar em contato para solicitar ou acompanhar seu processo você pode ligar 135( no período de 07 da manhã, até às 22 horas da noite), baixar o aplicativo Meu INSS ou ir até o site Gov.br.

Como ficam os desempregados?

Primeiramente, um meio de ajudar as pessoas a buscar outras recolocações do mercado, o seguro desemprego leva em consideração os últimos 3 meses trabalhados na sua antiga corporação.

Apesar disso, a base de cálculo se torna o novo valor do salário mínimo de 1.212 reais. Nada menos que isto. Não podemos deixar de falar que esse valor ainda vai ser atualizado pelo governo dia 11 de Janeiro.

Para começar a desfrutar é simples, há 3 caminhos diferentes:

  • Acesso o site Gov.br.
  • O aplicativo da carteira digital está disponível tanto para Android quanto IOS.
  • Superintendências Regionais do Trabalho presencialmente, mas todo o agendamento é feito pelo telefone 158.

Outras orientações e casos mais sérios em relação ao trabalho é recomendado você procurar um advogado especialista na sua área.

Conclusão

Do sal até os tempos atuais, muita coisa está mudando em relação ao salário mínimo. A boa ou má notícia é que essa mudança não para, é como um rio que está sempre correndo em direção ao mar.

Logo, estar sempre atualizado e lendo conteúdos de qualidade como este que preparamos para vocês faz toda a diferença em nossa sociedade que vivemos.

Afinal, gostar ou não depende do conhecimento dos brasileiros e a mudança só ocorre quando democratizam o acesso à informação.

Nesse sentido, nos ajude compartilhando esse conteúdo para que mais pessoas conheçam as mudanças no salário mínimo para 2022.