Com o passar dos últimos anos, o preço da conta de energia elétrica dos brasileiros está cada vez maior. Com isso, a maioria das famílias brasileiras já sente aquele arrepio quando chega a hora de pagar a conta.

Apesar disso, você sabia que é possível obter um bom desconto na sua conta de energia elétrica? Sim, é verdade! Através de um benefício chamado Tarifa Social de Energia Elétrica é possível pagar menos pela energia elétrica que a sua família consome.

No post de hoje, a GETG vai te explicar como funciona essa tal de Tarifa Social, quais são as condições para obtê-la e o que você precisa fazer para conseguir esse desconto na sua conta de energia elétrica.

Ficou interessado? Então leia o nosso post na íntegra para saber o que fazer para obter esse benefício!

O que é a Tarifa Social?

A Tarifa Social é um tipo de benefício que foi criado a partir da aprovação da Lei 12.212 de 2010. Com essa lei, algumas famílias brasileiras podem obter um desconto considerável em sua conta de energia elétrica.

Como falamos, o benefício só é disponível para algumas famílias, já que é preciso obedecer a alguns critérios de renda para que você e sua família possam ter direito ao benefício.

Sendo assim, a Tarifa Social é um benefício que só pode ser acessado por famílias que tenham baixa renda. A seguir, a GETG vai te explicar melhor sobre os critérios para a concessão do benefício.

Quais são os critérios para se obter a Tarifa Social?

Conforme falamos, o benefício da Tarifa Social é destinado às famílias brasileiras de baixa renda, que atendam alguns critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Para se enquadrar no benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mais conhecido como CadÚnico. Além de estar regularmente inscrita no CadÚnico, a família também precisa possuir uma renda total igual ou menor a meio salário-mínimo (R$ 550 atualmente).

Além disso, famílias que possuam idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoas que sejam beneficiadas com o Benefício de Prestação Continuada também podem ter acesso ao benefício.

Por fim, as famílias inscritas no CadÚnico com renda de até 3 salários-mínimos que possuam algum membro que faça tratamento médico que exige o uso de aparelhos elétricos também podem ser beneficiadas com a Tarifa Social.

Qual é o desconto que a Tarifa Social oferece?

O desconto oferecido pela Tarifa Social varia de família para família, já que ele é calculado através do consumo total de energia da sua residência.

De modo geral, o cálculo para estabelecer o desconto tem como base o consumo de energia da família. Se a família consome pouca energia elétrica, o desconto será maior e, se ela consome muita energia, o desconto será menor. Ou seja, o desconto é inversamente proporcional ao consumo total de energia da família.

Sendo assim, o desconto obtido através da Tarifa Social funciona da seguinte maneira:

  • Se a família consome até 30 kWh, então o desconto será de 65%
  • Se a família consome de 31 kWh a 100 kWh, então o desconto será de 40%;
  • Se a família consome de 101 kWh a 220 kWh, então o desconto será de 10%;

Vale mencionar que se o consumo familiar for maior do que 221 kWh, a família não terá direito à Tarifa Social.

Além disso, vale mencionar também que a Tarifa Social funciona de maneira diferente para as famílias quilombolas e indígenas:

  • Se o consumo familiar é de até 50 kWh, então o desconto é de 100%;
  • Se a família consome de 51 kWh a 100 kWh, então o desconto será de 40%;
  • Se a família consome de 101 kWh a 220 kWh , então o desconto será de 10%;

As famílias quilombolas ou indígenas que consomem mais que 221 kWh também não terão desconto da Tarifa Social.

O que preciso fazer para obter a Tarifa Social?

O primeiro passo para se obter a Tarifa Social é estar em dia com o CadÚnico. Isso significa que o cadastro de sua família deve ter sido atualizado há pelo menos dois anos. Caso esteja atualizado, sua família não poderá ter acesso à Tarifa Social e aos demais benefícios oferecidos pelo CadÚnico.

Se a sua família ainda não está no CadÚnico ou as informações da mesma estiverem desatualizadas, então o primeiro passo é incluir sua família ou atualizar o cadastro da mesma.

O processo de inclusão ou atualização do CadÚnico pode variar de município para município. Sendo assim, vale a pena entrar em contato com a prefeitura da sua cidade ou com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua casa, já que o CadÚnico pode ser ofertado pelos CRAS.

Na maioria dos municípios, é necessário apresentar os seguintes documentos para a inclusão ou atualização do CadÚnico:

  • Carteira de Identidade;
  • Certidão de nascimento para os membros que não possuírem a Carteira de Identidade;
  • CPF;
  • Título de eleitor;
  • Comprovante de endereço atualizado (conta de água, luz ou telefone);
  • Contracheque emitido há pelo menos três meses;
  • Extrato de recebimento de aposentadoria ou benefício previdenciário.

Vale dizer que é necessário apresentar os documentos de todas as pessoas que vivem na mesma residência que você.

Quando estiver tudo certo com o CadÚnico da sua família, você precisará comparecer à concessionária de energia do seu município. Além de apresentar os documentos citados acima, também é necessário apresentar o seguinte:

  • Número de Identificação Social (NIS) ou Código Familiar no Cadastro Único. Ou então basta levar a Folha Resumo do CadÚnico de sua família;
  • Se algum membro de sua família for beneficiário do BPC, é necessário apresentar o Número de Benefício (NB);
  • Caso algum membro de sua família faça uso de aparelhos para tratamento de alguma doença, é necessário levar laudo médico que comprove o uso de tais aparelhos.

Uma ajuda a mais

Além de solicitar a tarifa social, você pode economizar ainda mais na sua conta de luz. Muitas vezes, algumas atitudes que passam despercebidas por nós, acabam elevando ainda mais essa despesa.

Por isso, é importante conhecer as formas de poupar um pouco mais com esse gasto. Dê uma olhadinha em nosso post e saiba como economizar na sua conta de luz. Demos algumas dicas bem simples e fáceis de serem aplicadas.

Conclusão

Após seguir esses passos, você e sua família finalmente terão acesso à Tarifa Social e poderão obter um belo desconto na conta de energia! Isso é muito vantajoso, já que essa despesa está cada vez mais elevada.

Agora que você entendeu um pouco mais da tarifa social, pode solicitar e dar uma folga para o seu orçamento e usar o que sobrar para outras finalidades. Quem sabe até usar o extra para montar sua reserva de emergência?

Se ainda restar alguma dúvida sobre a Tarifa Social, entre em contato com a concessionária de energia elétrica de seu município ou ligue no 167 para falar diretamente com a Aneel.

Você também pode nos mandar mensagem aqui no site se ainda não está totalmente esclarecido, ok? É sempre um prazer entrar em contato com você e te ajudar a melhorar sua vida financeira.

Não se esqueça também de compartilhar esse post com quem você acha que precisa entender a Tarifa Social, beleza? Nos vemos no próximo conteúdo! Até a próxima!