Hoje, neste artigo, vamos contar um pouco mais sobre o benefício oferecido pelo Ministério da infraestrutura, que é o passe livre para pessoas com deficiência. Você por algum acaso conhece um pouco mais sobre esse benefício ou conhece alguém que teria acesso e não tem? Um dos motivos para isso ocorrer é a desinformação. Afinal, muitas das vezes as pessoas precisam do benefício, tem direito a ele e desconhecem como solicitar ou até mesmo não sabem que ele existe.
Mas fique tranquilo ao longo deste artigo, vamos te contar um pouco mais sobre o passe livre para quais pessoas ele é mais indicado. Como você pode conseguir acesso gratuito ao transporte coletivo e quais as vantagens deste benefício.
O que é o passe livre?
Antes de mais nada, é importante saber que o passe livre é oferecido para pessoas com deficiência. Trata-se de uma política criada pelo governo e pelo Ministério da infraestrutura para oferecer melhores condições de acessibilidade para pessoas com deficiência. No entanto, o benefício não é restrito, apenas essas pessoas e também pode se estender até mesmo pessoas que não possuem condições financeiras suficientes estão em vulnerabilidade social, idosos e etc.
Mas como neste artigo, nosso foco é explicar um pouco mais sobre o passe livre para pessoas com deficiência, é importante saber que ele oferece gratuidade para transportes públicos para esses indivíduos. O que contribui consideravelmente para melhorar a acessibilidade e inclusão social das pessoas.
Afinal de contas, nós sabemos que, atualmente, pessoas com deficiência podem ter muita dificuldade de mobilidade. Além de também serem frequentemente prejudicadas pela falta de autonomia nas ruas.
Também é importante ressaltar que, além de oferecer gratuidade do transporte coletivo interestadual por rodovia. O benefício se estende à transportes coletivos, disponibilizados por meio de ferrovias e até mesmo barcos. Por isso, as pessoas que têm direito conseguem viajar desses diferentes meios gratuitamente.
Quem tem direito a este benefício?
Como falamos acima, o benefício se estende a pessoas com deficiência física mental auditiva visual ou múltipla desde que seja comprovada por um médico capacitado. Também é importante ressaltar que deficiência se trata de um impedimento de longo prazo, por isso, pessoas que estão momentaneamente machucadas ou com alguma dificuldade de mobilidade, não têm direito ao benefício, pois é considerada de curto prazo, como por exemplo, braços e pernas quebrados e etc.
No entanto, além de também comprovar a sua deficiência ou requerente, também precisa possuir uma renda familiar de até um salário mínimo por pessoa e comprovar ser pessoa com deficiência. Pois o benefício é voltado não só para pessoas com deficiência, mas que também se encaixam no requisito de ser comprovadamente parte da população carente.
Quais os documentos necessários para solicitar o benefício?
Para fazer a solicitação do seu benefício de passe livre para pessoa com deficiência, é necessário ter em mãos a sua carteira de identidade ou CPF. Uma certidão de nascimento no caso de menores de 12 anos de idade. Certidão de casamento caso seja casado, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado de reservista, caso seja homem.
Além disso, também é importante que tenha em mãos um documento que comprove a sua deficiência e, caso você precise de um acompanhante, saiba que você poderá solicitar para que seja acompanhado em suas viagens nos transportes gratuitos.
Para isso, você deve apresentar o atestado da equipe multiprofissional que deve constar a indicação médica da necessidade de acompanhante, além de um formulário para requerimento e uma declaração da composição e renda familiar do acompanhante. Caso seja aprovada a sua solicitação, você receberá o seu cartão para obter o passe livre e, no caso do seu acompanhante, também receberá e poderá viajar gratuitamente com você.
Como solicitar o seu benefício?
Para fazer a solicitação do seu benefício ou até mesmo a renovação, saiba que você pode contar com diferentes métodos. O primeiro deles é fazer a solicitação online para isso. Você só precisa acessar o site do passe livre.
Ou você pode fazer por meio de carta postal, onde o endereço estará no site para enviar a sua solicitação. E, por fim, o método mais procurado é o método presencial e para isso, você pode se dirigir até o posto de atendimento presencial do passe livre, localizado na estação Rodoviária de Brasília, ou até mesmo consultar se existe algum perto de você para fazer a solicitação.
Quais são as vantagens deste benefício?
A primeira grande vantagem desse benefício é facilitar a mobilidade e autonomia das pessoas com deficiência. Além de, é claro, também conscientizar sobre a necessidade da redução de barreiras sociais e econômicas.
Assim como também auxiliar na inclusão social, pois muitas vezes essas pessoas ficam excluídas do âmbito social. Por não se sentirem capazes de fazer viagens de ônibus ou encontrar muitas Barreiras nas ruas, assim como Barreiras também sociais.