O Procon é uma instituição que existe a décadas lutando e buscando sempre melhorar a vida das pessoas.

Transformando a maneira como nos relacionamos com as empresas e como estas se relacionam conosco ao oferecer seus produtos e serviços.

Por este motivo, veja as principais informações para conhecer a fundo uma das maiores empresas de proteção ao consumidor do Brasil.

O que é o Procon?

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ou apenas ”Procon”, tem diversas finalidades, sendo a principal delas a intermediação de conflitos.

Disputas essas que podem acontecer entre clientes, consumidores, empresas e fornecedores.

Possuindo em alguns casos, agências físicas em todos os estados no país e grandes municípios.

Assim, consegue dar o suporte necessário para assuntos que são da sua competência ao ajudar em ambientes físicos e agora, com facilidades pelo digital e por telefone.

Seguindo como base o Código de Defesa do Consumidor e pode ser vista por você, clique aqui.

Como funciona o Procon?

Veja como é a estrutura completa que faz o Procon estar em diversos lugares espalhados por todo o país:

Como o procon pode me ajudar?

Uma das principais maneiras que o Procon vai te ajudar é te orientando sobre o problema que você levou até eles.

Sendo necessário se encaixar em algumas legislações para que prossiga para próximas etapas e busque uma solução para ele.

O que o procon pode fazer?

Ganham destaque as seguintes áreas de atuação do Procon:

Repressão

Isso acontece como uma forma do Procon punir as empresas que não seguem o código de defesa do consumidor com multas.

Pesquisa

Diversas inovações de mercado acontecem a partir de pesquisas que são realizadas pelo Procon e servem como base para inúmeras outras ações.

Fiscalização

Mesmo que seja necessário as denúncias para o Procon realizar algumas intimações, muitos progressos para o consumidor vem através da fiscalização própria.

Conciliação

O poder para reprimir as empresas é balanceado com o poder de conciliação para encontrar meios que beneficiem os dois lados nessa relação de consumo.

Atendimento

Toda a estrutura do Procon é feita para atender as demandas do consumidor, sejam elas feitas no ambiente físico ou online.

Orientação

Apesar de ajudar na resolução de problemas, o Procon não tem poder ilimitado, mas conseguirá dar um norte para possíveis soluções sobre sua solicitação.

Quando devo acionar o Procon?

Há diversas maneiras de acionar o Procon, por isso, quando precisar ele estará disponível quando você tiver algum problema com as empresas.

Em geral, é quando você se sentir lesado por algum produto ou serviço com algumas situações como:

  • Cobrança indevida;
  • Propaganda enganosa;
  • Não segue a oferta;
  • Não dá a oportunidade de trocar os produtos;
  • Oferece algum tipo de venda casada.

Sempre tendo como orientação alguma forma explicita de ferimento ao Código de Defesa do Consumidor.

Como acionar o Procon?

Para conseguir ajudar, há alguns caminhos que a instituição disponibiliza sem custos, veja:

Pelo telefone ou site

O primeiro passo para realizar a solicitação pela internet é encontrar o site do Procon do seu estado ou da região mais próxima de você.

Logo depois, reunir todos os documentos que comprovem a situação onde você se sentiu lesado para servir como base nas decisões.

Independente de como for feita a reclamação, você tem 30 dias para produtos não-duráveis e 90 dias para os produtos duráveis.

Pessoalmente

O processo de ir pessoalmente até o Procon dependerá do fato da sua cidade ter uma agência física.

Assim, nas grandes cidades é certeza que você conseguirá ter acesso, por isso, veja em aplicativos como o Maps para identificar os mais próximos de você.

Quais as etapas do atendimento?

Há diversas etapas no processo de atendimento do Procon, mas na maioria dos casos vai passar pelos seguintes passos:

  • Recebimento da reclamação;
  • Aquele que forneceu o produto ou serviço é notificado sobre a situação;
  • Depois que ele responde a solicitação, o consumidor avalia como foi o procedimento e decide os próximos passos;
  • Caso aceite, encerra-se por aqui;
  • Caso negue a resposta, transformar em um processo administrativo;
  • Recebe outra notificação para comparecer ao julgamento;
  • Podendo levar ao início de um ingresso judicial do pedido.

Existem outros meios de reclamar meus direitos?

Há inúmeras formas de mostrar sua indignação que podem começar até mesmo pelas redes sociais, mas com instituições, as principais nesse sentido são:

Reclame aqui

O Reclame Aqui foi criado para dar corpo às denúncias contra as empresas, mas no mundo virtual.

Premiando as melhores e dando publicidade para que empresas ruins parem de fazer novas vítimas no ciclo do mau atendimento.

Juizado de pequenas causas

Como o próprio nome já diz, ele tem a missão de dar atenção àquelas ações com um valor reduzido.

O seu processo para solicitação dos seus direitos envolve a ida com os documentos para a entidade e realizar a solicitação inicial.

O grande ponto positivo nesse processo é que ações até 20 salários mínimos não precisam de um advogado e pode ser um gasto a menos caso você pretenda contratar um.

Código de defesa do consumidor

O Código de Defesa do Consumidor é o documento que irá nortear todo o processo, independente de como você faça.

Assim, é possível analisar todos os seus direitos e deveres com as informações presentes nele.

O Procon não foi suficiente, o que fazer agora?

Em todo o processo, é sempre recomendado ir atrás de um advogado qualificado e certificado pela OAB para realizar suas atividades no Brasil.

Assim, você ganha um norte para suas ações, ou seja, ele dará os passos necessários corretos para você ir atrás dos seus direitos com base no seu problema.

Entretanto, os passos mais comuns que as pessoas costumam seguir e você pode usar como base é:

  • Ministério Público;
  • Defensoria Pública;
  • Redes sociais.

Independente do caminho a ser seguido, se você sente que seus direitos não foram corrigidos, busque sempre um meio de fazer valer a justiça brasileira.

Conclusão

Viu como o Procon vai muito além do que apenas uma sigla? Agora, ajude mais pessoas a conhecer a instituição, compartilhe nosso artigo nas suas redes sociais.