Se você é um pequeno agricultor, gostaria de saber do Programa de Crédito Fundiário Nacional? Também chamado de Terra Brasil, esse programa tem o objetivo de auxiliar pequenos agricultores que possuem poucas ou nenhumas terras, a fim de ajudá-los a financiar um território para chamar de seu. O benefício promove um crédito rural, para transformar sonhos em realidade.
Primeiramente, o território adquirido por ajuda do programa também pode ser estruturado com o financiamento oferecido. O objetivo da estruturação deste é fazer com que o pequeno agricultor consiga a sua autonomia e saia das suas zonas de pobreza extrema, além de poder deixar suas terras para sucessores da família.
De antemão, se você quer saber se tem direito ao Programa de Crédito Fundiário, assim como aprender a solicitar sua participação, leia esse artigo até o final. Fique conosco, e tire todas as suas dúvidas!
Quem é elegível para o Programa de Crédito Fundiário?
Em primeiro lugar, o Programa foi feito para quem mora e trabalha na zona rural. Além disso, pessoas que não possuem propriedades. Existem características preferenciais que concedem o crédito rural, que são: experiência de no mínimo cinco anos em trabalhos rurais, posseiros, assalariados e parceiros no ramo.
Portanto, agricultores que possuem imóveis inferiores ao tamanho da residência ou propriedade familiar e que também são impossibilitados de gerar renda suficiente para seu sustento também se enquadram. Os candidatos devem ter entre 18 e 70 anos de idade e comprovarem seu tempo de trabalho rural, com o mínimo de cinco anos. Esse período deve estar entre os 15 últimos anos. Também está elegível para adolescentes de 16 anos emancipados por Registro Civil.
Assim, jovens entre 16 e 19 anos terão que ter, no mínimo, 2 anos dentro da agricultura familiar. Agricultores assentados com a reforma agrária ou que trabalham ou em cargos de funcionário público não possuem direito no Programa de Crédito Fundiário.
Condições do financiamento do Programa de Crédito Fundiário
Então, como é distribuído o crédito rural do Programa de Crédito Fundiário? Naturalmente, esse auxílio é pago por meio de três linhas de crédito para pagar a públicos distintos que cumprem os requisitos e compõem a agricultura familiar. Os perfis de patrimônio e renda mensal de cada família influenciará nas linhas de crédito.
Portanto, confira as características das linhas de crédito disponíveis para o programa:
- PNCF Social: abrange as regiões Sudeste e Norte do país. Oferece patrimônio de até R$ 40.000 e é ideal para quem possui renda anual de até R$ 26.340,11;
- PNCF Empreendedor: abrange todo o país. Oferece patrimônio de até R$ 500.000 e é ideal para beneficiários com renda de até R$ 284.473,17;
- PNCF Mais: abrange todas as regiões, exceto a área sudeste. Oferece um patrimônio de até R$ 80.000 e é ideal para beneficiários de renda anual de até R$ 52.680,23.
Ademais, cada linha de crédito possui componentes básicos para sua utilização:
- Subprojetos de Investimentos Básicos (SIB): Esses projetos são de infraestrutura produtiva e básica incluída por trabalhadores de ambientes rurais que recebem recursos do Fundo de Terras. Além disso, estes componentes também se incluem no contrato de crédito do Subprojeto de Aquisição de Terras;
- Subprojetos de Aquisição de Terras (SAT): esse tipo de crédito cuida dos auxilio na compra de residências rurais.
Além disso, também existem características dos contratos. Leia mais a seguir. Portanto, tire todas as suas dúvidas.
Características do contrato de financiamento
Continuando, além dos requerimentos e características distintas das linhas de crédito disponíveis, o Programa de Crédito Fundiário também possui características em seu contrato de crédito, que devem ser levadas em consideração. Fique ciente dessas características para não haver equivocações antes de realizar sua solicitação:
- O crédito é celebrado entre o beneficiário e as instituições financeiras, apenas. Ou seja, o dinheiro não é repartido ou compartilhado por outra pessoa ou entidade;
- Até que o imóvel seja pago completamente, com a ajuda do crédito rural, ele permanece com o status de hipotecado. Após o término do pagamento, este já pertencerá ao beneficiário;
- O contrato oferecido pelo Programa de Crédito Fundiário é particular com escritura pública também;
- A sua linha de crédito pode possuir o SIB, Subprojeto de Investimentos Básicos contido;
- Seja qual for sua linha de crédito, essa possuirá o Subprojeto de Aquisição de Terras, SAT.
Documentação para o Programa de Crédito Fundiário
Para requerer seu crédito fundiário de direito, você deve reunir algumas das suas documentações. Solicite participação no Programa de Crédito Fundiário e apresente os documentos necessários:
- Documento de identificação oficial;
- Última declaração do seu IR;
- Comprovante de renda;
- Por fim, os mesmos documentos, também do seu cônjuge, caso você seja casado/a.
Como contratar o Programa de Crédito Fundiário?
Enfim, com documentos em mão, siga os passos:
- Vá até a Unidade Técnica Estadual da sua região ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
- Fale com um especialista e apresente os documentos. Aguarde o término de sua solicitação.
Por fim, solicitação feita, será analisada a opção ideal de auxílio para você. Realize o seu sonho de conquistar um território próprio com ajuda do Programa de Crédito Fundiário!