O salário mínimo é um assunto que costuma dar uma certa polêmica. Isso é normal, já que ele influencia demais na vida das famílias brasileiras;

O salário mínimo é o valor base de pagamento dos brasileiros: aposentados, pensionistas e assalariados celetistas.

Ele merece muita atenção, pois é ele quem define o poder de compra das pessoas em nosso país. Por isso, hoje iremos conhecer um pouco mais sobre como ele funciona e vamos responder à pergunta: será que o salário mínimo vai aumentar?

Para saber mais sobre esse assunto tão importante para o nosso dia a dia, continue com a gente e leia o post que preparamos para te inteirar sobre o salário mínimo.

Vamos lá?

O que é salário mínimo?

O próprio nome já revela: o salário mínimo é o menor valor possível para o pagamento de funcionários ou aposentados e pensionistas do INSS. Esse valor é definido por uma lei e renovado anualmente a partir da possibilidade/poder de compra que ele traz aos brasileiros, o reajuste é feito a partir desse critério.

A inflação altera o poder de compra, pois muda o custo de vida das famílias. Então, irão avaliar quanto do poder de compra o salário mínimo perdeu para fazer esse reajuste anual.

Mas saiba que nem sempre existiu esse valor-base. Foi só no governo de Vargas, em 1936, por meio da Lei 185, que o salário mínimo começou a existir. O valor fixo ainda foi definido depois de um decreto em 1938.

Nessa lei e no decreto foi estipulada uma tabela que tinha validade por 3 anos. Aí, em 1943 que de fato os reajustes começaram a ser feitos. Essa foi uma medida para igualar salários, pois antes disso, havia mais 10 salários mínimos diferentes.

Cada região, estado ou cidade, definia um valor, o que gerava muita diferença entre a renda das pessoas em nosso país. No Rio de Janeiro, que na época era a capital do país, por exemplo, o salário mínimo era 3 vezes maior que em estados do nordeste.

Esse foi só o começo da história, pois em 1984 é que começamos a ver um mecanismo unificado como temos hoje.

Qual é o valor do salário mínimo?

De acordo com a Lei 14158, o salário mínimo que está em vigor é de mil e cem reais. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União e teve promulgação em junho de 2021. Então é esse o valor que começou a valer para os salários de janeiro de 2021.

O valor anterior era de 1045 reais e de acordo com o cálculo deveria ter ido para 1102 reais, mas acabou sendo fixado em 1100 reais.

Quando o salário mínimo vai aumentar?

Nos últimos meses do ano, começam as reuniões para decidir em quanto será fixado o valor do salário mínimo para o ano seguinte. Esse valor é definido com base na inflação em um período de 12 meses.

Assim, uma Medida Provisória será editada pelo Presidente e depois ela irá para o poder Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados – para a avaliação por meio dos integrantes do Congresso Nacional.

Eles irão discutir qual foi o índice que foi usado como base no cálculo do valor e depois irão chegar a um percentual de correção. Entenda o que serve como base desse cálculo:

  • INPC: Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a variação de preços para os consumidores;
  • IPCA: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo mede a inflação sobre produtos e serviços básicos para a sobrevivência de famílias brasileiras.

Como funciona o salário mínimo?

A ideia de um salário mínimo é equivaler a um custo mínimo de vida, ou seja, ele precisa ser capaz de arcar com as despesas mínimas para a sobrevivência dos cidadão brasileiros.

Por isso, o salário mínimo, ao menos em teoria deveria acompanhar a inflação, a alta dos preços. No entanto, aqui no Brasil, essa taxa costuma ser aferida por meio de diversas metodologias e índices diferentes.

Além disso, em algumas circunstâncias o valor pode ficar acima da inflação e ainda pode haver o congelamento dos salários. Dada essas questões, muitos especialistas e até mesmo a própria população se perguntam se o valor estipulado anualmente realmente cobre os custos básicos para a sobrevivência das famílias.

Dessa maneira, entidades se debruçam em estudar essas questões, uma dela é a Dieese, que é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com uma estimativa feita por esse órgão, o salário mínimo, na verdade, deveria ficar em torno de 5200 reais para dar conta dessas necessidades básicas.

Ou seja, para uma família viver de maneira satisfatória, e aqui não falamos de luxo, mas de coisas básicas, o salário mínimo atual não é suficiente. O Dieese fez esse cálculo com base nos índices de inflação e de uma família composta por 2 pessoas adultas e 2 crianças.

Como é calculado o mínimo?

A partir de 2015, com base na Lei 13152, duas variáveis são necessárias para o cálculo do salário mínimo.

A primeira variável é o PIB – Produto Interno Bruto – do ano retrasado ao que o novo salário vai corresponder. Uma coisa importante de se falar é que o PIB pode crescer, mas também diminuir. Se ele for negativo, ele não será levado em conta para o cálculo do salário mínimo.

Assim, não entra na soma com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a outra variável considerada. Em 2020 e 2021, a base foi o INPC, mas o valor final não adicionou os 2 reais ao salário mínimo, como já comentamos anteriormente, fixando em apenas 1100 reais.

Conclusão

O salário mínimo é um assunto que gera polêmica, pois muitos não concordam com as metodologias para definir o valor final. O reajuste de fato é controverso e você sente isso no seu bolso. Além disso, é assunto que deve ser falado e você deve conhecer bem, pois afeta diretamente o dia a dia e a qualidade vida dos brasileiros.

Não deixe de informar sobre essas discussões e conte com a gente para te ajudar. Se tiver dúvidas, é só nos mandar uma mensagem!

Até a próxima!