Você gosta de comer peixe? Essa pergunta em um primeiro momento pode parecer um pouco estranha. Entretanto, você entenderá mais sobre isso a seguir. De uma maneira geral, você já se perguntou o quanto pode ser complicado fazer com que o seu peixe chegue até o seu prato? 

Por mais que pareça um tanto quanto simples, não basta apenas ir até o mercado e comprar aquele alimento. Por trás disso existe um trabalho muito mais intenso, o que faz com que seja necessário seguir algumas regras para que a pesca seja exercida dentro da Lei. 

Isso quer dizer que os pescadores precisam se preocupar em dispor de condições específicas para realizar a pesca, assim como períodos e locais permitidos. Isso tudo faz com que seja um pouco mais complicado do que apenas pescar e vender. 

Por outro lado, os pescadores em geral também estão sujeitos a condições climáticas externas que podem tornar o serviço um pouco mais complicado. 

Por isso, ao longo desse artigo iremos te contar um pouco mais sobre o quanto o seguro-defeso, ou o seguro pescador funciona. Além disso, mostraremos mais a respeito de como exatamente funciona o programa em questão. Sendo assim, se você é um pescador, não perca nenhum detalhe deste artigo. Sem mais delongas, vamos lá! 

O que é o seguro-defeso?

O que exatamente é o seguro defeso? Levar isso em consideração é algo muito importante antes que possamos prosseguir com esse artigo. 

Quando falamos em seguro defeso, pode ser um pouco complicado entender exatamente sobre o que se trata, não é mesmo? 

No entanto, ao citarmos seguro pescador fica mais fácil, né? Isso se deve ao fato de que, como o próprio nome já deixa claro, se trata de um seguro destinado a quem trabalha com a pesca. Viu o quanto é simples? A seguir, mostraremos mais sobre o quanto é simples o funcionamento do programa em questão. Confira a seguir.

Como funciona?

De uma maneira geral, ao realizar a solicitação deste seguro e recebê-lo, o contemplado poderá receber um valor correspondente a um salário mínimo durante o período em que a pesca não é permitida.

Isso ocorre porque para que a pesca possa ocorrer de maneira legal, é necessário que seja exercida nos períodos e locais corretos. Sendo assim, para quem atua como pescador profissional e está em busca de se sustentar durante os períodos em que a pesca não é permitida, pode realizar o pedido do seguro pescador e ter uma renda.

Quem tem direito?

Mas afinal, quem tem direito a receber o benefício em questão? Com relação a isso, é importante saber que existem diversos tipos de pescadores. Podemos citar aqueles que apenas pescam por esporte, pescadores profissionais artesanais e pescadores que possuem um grande aparato para a pesca.

Contudo, caso você queira realizar o pedido do seu seguro-defeso, você precisa necessariamente pertencer à categoria dos pescadores artesanais. Que são pessoas que vivem em comunidades e que realizam pesca em pequena escala, sem visão comercial e de grandes proporções. Geralmente, essas pessoas pescam apenas para o consumo da própria família e para vendas locais.

Quais documentos devem ser apresentados?

Por fim, também é necessário que você não só seja um pescador artesanal, como também apresenta alguns documentos. 

Para solicitar tal seguro será necessário apresentar a sua licença de pescador, que deve ter sido emitida há no mínimo um ano. Também é necessário apresentar uma cópia dos seus documentos fiscais e, por fim, documentos pessoais, como o seu RG.

Além de possuir o documento em mãos, você também deve se preocupar em verificar se todos eles estão na validade aceita e se precisará renovar. Caso esteja tudo certo, vamos para o próximo passo! 

Como solicitar o benefício?

Antes de mais nada, vale ressaltar que o processo de solicitação é bem simples e pode ser feito completamente online, por acesso remoto. Ou seja, para solicitar o benefício é indispensável que você acesse o site Portal Meu INSS. Após fazer isso, faça login, clique no seguro, selecione a opção “solicitar” e pronto.

O seu pedido será analisado pela instituição responsável. E em caso de aprovação, você receberá o retorno em alguns dias!