Você que sempre está se preparando para cargos públicos, sabia que é possível obter taxa grátis em concursos? E o melhor, você pode conseguir a isenção dessa taxa. Por conta de um benefício criado para concurseiros, é possível fugir dos preços de taxas para provas em cargos públicos, que estão cada vez mais caras.

Se você não possui condições para pagar sua participação e pode provar isso, existem muito mais chances de conseguir participação nesse benefício. Além desta, existem outras regras que podem te aproximar ainda mais da isenção.

Com ela, você não precisará mais pagar por taxas de inscrição de concursos, o que impulsiona ainda mais as suas chances de conseguir o cargo tão esperado e batalhado! Leia o artigo até o fim e tenha acesso a todas as informações sobre as taxas grátis em concursos públicos.

O que é o Sistema de Isenção de Taxas de Concursos?

Hoje em dia, a isenção em concursos públicos é essencial para auxiliar quem realmente precisa. O sistema de taxas grátis em concursos foi criado pelo ministério da cidadania, com o objetivo de aumentar as chances de concurseiros de baixa renda inscritos no Cadastro Único saírem do desemprego. O beneficiário tem o direito de se inscrever em qualquer cargo público.

Inclusive, existe um decreto que obriga os editais a aceitarem conceder isenção para pessoas de baixa renda que estão inscritas no benefício. Para conquistá-lo, elas devem possuir inscrição no Cadastro Único, sistema nacional que leva indivíduos de baixa renda a programas sociais.

Taxas Grátis em Concursos Públicos são para quem?

Bom, além de concurseiros que possuem Cadastro Único, doadores de medula ou pessoas que possuem baixa renda também estão elegíveis para conseguir taxas grátis em concursos. Esse benefício não é assegurado apenas por uma lei, e por isso pode haver variações dependendo do tipo de vaga pública ou município do concurso.

Por conta dessa grande variedade é seguro que cada beneficiário cheque as regras do seu edital para pessoas que possuem isenção. Porém atenção, pois geralmente os pedidos para isenção das taxas são permitidos apenas nos primeiros dias de inscrição.

Portanto, é quase garantido que se você for doador de medula ou inscrito no Cadastro Único e comprovar que possui renda baixa, você irá conseguir as taxas grátis em concursos públicos. Veja detalhes a seguir:

Candidatos inscritos no CadÚnico

Primeiramente, a lei que garante taxas grátis em concursos públicos foi criada em 2008 e se enquadra totalmente neste caso. Ela possui o decreto de N° 6.593, reforçada com a lei posterior número 13656/2018. Esse decreto disserta sobre os requisitos e condições que disponibilizam a isenção da taxa para seleções de empresas de administração pública dos três poderes da União, direta ou indiretamente.

No entanto, devemos salientar que isso não quer dizer que 100% das famílias ou pessoas que possuem Cadastro Único poderão receber esse benefício. O requisito de salário mensal per capita deve ser igual ou menor do que meio salário mínimo. Se você se enquadra está interessado em obter o benefício, deverá preencher uma ficha com o seu número de identificação social, pelo site “Meu CadÚnico”.

Candidatos doadores de medula

Essa característica de requisito para obter taxas grátis em concursos engloba doadores de instituições contidas no Ministério da Saúde. Essas entidades deverão ser focadas em doação de sangue ou medula além de possuir regularização formal no ministério da Saúde, assim como a instituição REDOME.

Para conseguir a isenção da inscrição de concursos públicos você poderá pedir uma carteira ou comprovante de que realizou as doações de medula e apresentá-lo, para assim provar que tem direito às taxas grátis, sendo concursado.

Candidatos de baixa renda

Concurseiros que possuem baixa renda ou que fazem parte de uma família com renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo, também poderão conseguir direito a taxas grátis em concursos públicos.

É possível conseguir isenção ao se inscrever para o concurso público esperado, no entanto a faixa de salário que possibilita isso varia de acordo com o concurso, cargo ou órgão que o oferece. Essa variação pode ir entre meio salário até dois salários mínimos por pessoas da mesma família.

Portanto, se você se enquadra em um ou mais desses requisitos, você sabe que pode solicitar o seu direito em obter isenção no concurso público que deseja realizar. Leia mais e saiba a seguir como obter esse benefício.

Como obter Taxas Grátis em Concursos Públicos?

Enfim, chegamos a etapa mais esperada desse artigo: como conseguir a sua isenção para participar de concursos públicos. Bom, o seu maior trunfo para conseguir a taxa grátis é o edital e suas regras. Por conta da Lei, é impossível que um edital não fale a respeito de isenção de taxas em concursos.

Portanto, você precisa analisar todo o documento, assim como toda a seleção do concurso prestado. Assim você não ficará sem pedir sua isenção e não perderá nenhum prazo. No edital você deverá encontrar como ela funciona e para quem ela é destinada, assim como falamos anteriormente. Boa sorte!