O Teto de gastos é uma das formas que encontraram para ajudar os governantes a controlarem melhor suas despesas.

Com isso, limita a criação de certas políticas que acabam comprometendo o orçamento da nação.

Impactando na vida dos brasileiros que podem melhorar ou não sua qualidade de vida a partir disso, por isso, veja as principais informações sobre o teto de gastos a seguir.

O que é o teto de gastos?

O teto é um limite que as pessoas não deveriam conseguir ultrapassar por alguma característica já pré definida.

Desse modo, o teto de gastos foi criado para não deixar que as contas do governo saiam do controle do seu orçamento.

Limitando o que as pessoas podem fazer com o orçamento e restringindo alguns gastos para priorizar apenas o essencial para um determinado período.

Quem criou o teto de gastos?

Muitos países já utilizam o teto de gastos, no Brasil, que começou a ser implementado no governo do ex-presidente Michel Temer.

Uma manobra utilizada para melhorar a imagem do país que estava saindo de uma crise política envolvendo pedaladas fiscais.

Como funciona o teto de gastos?

Com algumas determinações o teto de gastos obriga o governo a ter um controle sobre os seguintes gastos:

  • Despesas obrigatórias: Gastos que ocorrem de maneira fixa e obrigam o Estado a pagar todo mês como acontece no salário dos servidores;
  • Despesas discricionárias: Diferente da primeira opção, são grandes exemplos de investimentos do governo.

O grande problema nesse caso é que 90% das despesas são obrigatórias, o que torna o investimento governamental limitado.

Dessa forma, obriga, se quiser manter os padrões de controle orçamentário, a procurar outras fontes para investimento financeiro.

Quais gastos são excluídos do teto de gastos?

Nem tudo que o governo faz precisa ou deve ser documentado pelo teto de gastos segundo as regras atuais. Com isso, alguns são retirados do cálculo como:

  • Gastos com o período eleitoral;
  • Aplicação de investimentos em estatais;
  • Repasses de dinheiro para o FUNDEB;
  • Transferências obrigatórias para os estados e municípios.
  • Pagamento de juros da dívida pública.

A menos que aprovem uma nova PEC, o teto de gastos manterá como apenas as variáveis anteriores

Vantagens do teto de gastos

Há uma série de pontos positivos que tornam o teto de gastos muito interessante para o ponto de vista econômico, veja:

Controle dos gastos públicos

Ser governante de uma região não dá a premissa de que existe poder ilimitado para fazer qualquer coisa.

Com o teto de gastos, esse freio começa a ficar mais visível e as pessoas tendem a tomar melhores decisões sobre os próximos passos a serem dados.

Gestão da inflação

Um dos principais temores da população é a desvalorização que o dinheiro pode ter com o passar do tempo.

Essa taxa pode ser muito alta quando há um gasto sem limites do Estado, elevando os preços no longo prazo.

Atração de capital estrangeiro

Grandes investidores estão a todo momento monitorando o Brasil para colocar o dinheiro aqui com a expectativa de retornos altos.

Assim, se o país consegue fazer uma boa gestão orçamentária e também sabe seguir limites financeiros, tem sempre uma boa imagem em relação a esses investidores.

Possibilitando que entre dinheiro e financie algumas atividades internas, eliminando até mesmo a atuação do Estado.

Desenvolvimento nacional

Com mais investimento extrangeiro no país, há uma grande probabilidade de aumentar o desenvolvimento de certas regiões.

Levando a um fortalecimento da moeda nacional e o crescimento de áreas que o governo não consegue estar de uma maneira competitiva.

Qual a relação do Teto de gastos e a PEC dos precatórios?

A PEC dos Precatórios foi uma das formas que o governo encontrou para passar para frente as dívidas para conseguir equilibrar as contas no momento.

Com isso, o comprometimento com o teto de gastos passa a ser minimizado, utilizando de uma estratégia para gastar mais do que o planejado.

Outro ponto, também mudou a forma de contabilizar a inflação, que antes era de julho a junho e passou a ser feito de Janeiro a Dezembro.

Sendo ruim, porque muda o teto de gastos toda hora começa a perder o efeito do teto de gastos. Piorando a imagem dos investidores que podem acabar retirando seu dinheiro.

O que vai mudar no Teto de Gastos para os próximos anos?

As eleições mudaram de presidência e com ela todo o regime que era utilizado no passado até por questões óbvias.

Afinal, eram pessoas com partidos e visões totalmente diferentes que estavam disputando para conseguir 4 anos no poder executivo.

Do ponto de vista econômico, há uma grande certeza de que o teto de gastos poderá ser furado com o governo Lula.

Assim, para manter as promessas e políticas que foram palco para sua campanha durante todo o período, as contas precisam sair do normal para existirem.

Deixando de lado, em um primeiro momento, as obrigações fiscais para manter as contas em dia em troca de um futuro que possa ser melhor para a população.

Entretanto, cada ponto precisa ser pensado e analisado para ajudar nas próximas tomadas de decisão.

Conclusão

Viu como o teto de gastos pode ser muito simples quando se tem informações completas sobre o assunto?

Agora, ajude outras pessoas a conhecerem esse meio de controle financeiro, basta compartilhar o artigo nas suas redes sociais.