Nesta segunda-feira, o governo brasileiro anunciou que irá zerar impostos de importação sobre alguns alimentos até o final desse ano. Os alimentos que terão os impostos reduzidos a zero são queijo, margarina, café, óleo de soja, macarrão e açúcar.

O governo também informou que deseja zerar impostos de importação do etanol, que é misturado com gasolina. As medidas apareceram com o objetivo de ajudar a economia a se recuperar da queda da inflação, o problema mais desesperador do governo nos dias de hoje. O índice acumulado dentro de 12 meses foi de mais de 10%.

Como zerar impostos do Etanol ajudará o governo?

Ao zerar impostos da importação do etanol, o país poderá promover uma queda no preço da gasolina, o etanol vendido em postos de abastecimento deve estar misturado com o produto. Cada litro de gasolina deve possuir no mínimo 25% de etanol, de acordo com a legislação brasileira.

O governo também calculou que zerar a alíquota do etanol fará o preço da gasolina ter uma queda de R$ 0,20 na bomba. Hoje, o etanol possui uma alíquota de 18% de importação. A redução desses impostos valerá a partir de quarta-feira assim que essa medida for publicada no DOU, dicionário oficial da União.

Marcelo Guaranys, o secretário executivo do Ministério da Economia afirma que eles estão preocupados sobre o impacto da inflação na população brasileira. Ele ainda informa que estão considerando zerar impostos de mais sete produtos até o fim de 2022. Ele aponta que isso não acabará com a inflação, mas será um grande incentivo para isso.

E os outros produtos com impostos zerados?

De acordo com o Ministério Da Economia, além do etanol os alimentos básicos estão entre os produtos que mais pesam ao definir índices de preços. Se baseando em um índice que realiza o cálculo da inflação em famílias de baixa renda, o governo escolheu quais produtos alimentícios se beneficiarão ao reduzir ou zerar impostos.

De acordo com os dados, o café possui 9% de alíquota de importação. Enquanto isso, o macarrão de 14,4%, a margarina possuindo 10,8%, o açúcar de 16%, e o queijo com sua alíquota de 28%.

O aumento nos preços de alimentos e produtos importados é uma das maiores dores de cabeça do governo atual. Além dos alimentos e suas altas de preço, o governo vem debatendo sobre diversas medidas para diminuir a velocidade de subida dos preços de combustíveis desde 2021.

O preço dos produtos aumentou ainda mais após a invasão da Rússia contra a Ucrânia. Lembremos que a Rússia é responsável por 12% de todo o petróleo Mundial. Isso aconteceu porque o país russo foi alvo de grande retaliação comercial da União Europeia e Estados Unidos.

Impostos já zerados no momento

Até o momento, o governo já conseguiu zerar os impostos federais do óleo diesel, que é somado a R$ 0,33 por litro. O impacto dessa decisão para combater a inflação no Brasil deve ser inferior à medida do etanol. Isso porque já que a quantidade importada dos itens básicos alimentícios é inferior, se for comparado a produção nacional.

O Ministério da Economia divulgou uma nota, dizendo que suas reduções de impostos visam amenizar qualquer pressão inflacionária, resultados da pandemia de covid-19, junto a pressões que foram agravadas pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. Expressões essas que subiram os níveis de preços de alimentos, especialmente do petróleo.

Eles também afirmaram que esses aumentos atingiram muitos produtos consumidos pelo país de forma transversal com o seu impacto.

De acordo com o governo, foram priorizadas algumas mercadorias que possuem um peso maior nas cestas básicas da população.

Nos últimos 12 meses, o açúcar subiu para 34,97%, enquanto o café moído para 61,44% de acordo com o IBGE. Existem outros aumentos como do macarrão para 12,29%, do queijo para 15,43% do óleo de soja para 10,98 e da margarina para 20,97%.

Bens de capital

O Governo Federal anunciou também que deverá reduzir o imposto de importação sobre alguns produtos tecnológicos em 10%. Alguns dos produtos cotados para essa redução são computadores, celulares e máquinas usadas em indústrias.

A medida de diminuição possui o objetivo de tornar mais barata a compra desses equipamentos, uma vez que são utilizados pelo setor produtivo. Eles também pretendem diminuir o preço dos itens importados.

Com isso, o corte de tarifas de bens de capital e de consumo importados deverá chegar a 20%. O governo cortou em 10% essa taxa das alíquotas em março de 2021.

Como as alíquotas ficarão com o ato de o governo zerar impostos

As decisões que foram anunciadas há dias atrás colocaram em questão que o produto com uma alíquota de importação de 14%, antes da redução de 2021 passará a ter 11,2%, como uma redução aprovada. Outro exemplo conta que o produto com alíquota de 10% poderia passar a ter uma redução, chegando a 8% de imposto de importação. 

Essa redução de carga tributária, assim como outras pertencem a uma das medidas que o Ministério Da Economia vem adotando para aumentar a competitividade do país, aumentou também o estímulo para geração de renda e emprego.

O Governo Brasileiro tem acumulado grandes recordes de arrecadação pela recuperação econômica e alta da inflação. Como um exemplo, a arrecadação federal do mês de janeiro somou 235 bilhões de reais. Esse número, com inflação já descontada promoveu um aumento de 18,30%, em relação ao mesmo período.

O que o ministro da Economia pensa disso?

Paulo Guedes, o ministro da economia brasileira afirma que para ele o melhor é transformar o aumento de arrecadação em um corte de impostos. Ele defende que sair dessa forma é melhor do que aumentar os gastos.

O reajuste salarial dos servidores, uma medida muito adotada por quase todos os Estados da federação é um exemplo de aumento de gastos, o que Guedes não aconselha que seja feito.

O governo brasileiro já realizou um corte de 25% do imposto sobre o produto industrializados, incidindo sobre toda a produção nacional. O ministro da Economia também disse que pretende fazer movimentos simultâneos ao reduzir impostos. Ele quer cortar alíquotas de produtos brasileiros e importados em épocas próximas.

 

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